O presente website \u00e9 disponibilizado pela \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA, com o NIPC 508418631. A esta est\u00e1 reservado o direito de retirar ou alterar a presente p\u00e1gina sem aviso pr\u00e9vio. Aconselhamo-lo a visitar esta p\u00e1gina regularmente para estar a par de quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ter sido efetuadas \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>
<\/p>
A \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA n\u00e3o se responsabiliza se, por qualquer raz\u00e3o, este website esteja indispon\u00edvel num determinado per\u00edodo de tempo. Ocasionalmente, poder\u00e1 ser restringido o acesso a algumas \u00e1reas deste site.<\/p>
<\/p>
O utilizador, ao navegar nestes websites, manifesta aceitar e agir em conformidade com os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o aqui descritos, assim como com todas as suas futuras modifica\u00e7\u00f5es. Se n\u00e3o concordar com o seu conte\u00fado, o utilizador deve terminar o acesso e\/ou a utiliza\u00e7\u00e3o deste website imediatamente.<\/p>
<\/p>
N\u00e3o \u00e9 reconhecido a ningu\u00e9m o direito de apagar, editar, retirar ou modificar quaisquer dados, conte\u00fados, materiais ou informa\u00e7\u00f5es exibidas neste website.<\/strong><\/p> <\/p> <\/p> Informa\u00e7\u00f5es do Site<\/strong><\/p> Apesar de a \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA atualizar e manter o seu site com todo o cuidado, as informa\u00e7\u00f5es, textos, documentos gr\u00e1ficos, filmes, m\u00fasica e\/ou outros servi\u00e7os podem conter erros ou estar incompletos ou incorretos. A \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do site, incluindo danos causados por v\u00edrus ou qualquer inexatid\u00e3o ou imperfei\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, salvo se tal dano for resultado de neglig\u00eancia por parte da \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA.<\/p> <\/p> Legisla\u00e7\u00e3o e Jurisdi\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1veis<\/strong><\/p> A utiliza\u00e7\u00e3o da nossa p\u00e1gina Web e os contratos de compra realizados atrav\u00e9s desta p\u00e1gina s\u00e3o regidos pela lei portuguesa.<\/p> Esta disposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o afecta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p> <\/p> Resolu\u00e7\u00e3o de Lit\u00edgios<\/strong><\/p> <\/p> RAL<\/strong> <\/p> Consulte em www.ipai.pt\/fotos\/gca\/i006245_1459446712.pdf<\/p> <\/p> RLL<\/strong> \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 05 de Abril de 2021<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presente website \u00e9 disponibilizado pela \u00a0DOCES CANDEIAS \u2013 IND\u00daSTRIA AGRO-ALIMENTAR LDA, com o NIPC 508418631. A esta est\u00e1 reservado o direito de retirar ou alterar a presente p\u00e1gina sem aviso pr\u00e9vio. Aconselhamo-lo a visitar esta p\u00e1gina regularmente para estar a par de quaisquer altera\u00e7\u00f5es que possam ter sido efetuadas \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Utiliza\u00e7\u00e3o. […]<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-4810","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4810","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4810"}],"version-history":[{"count":3,"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4810\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5405,"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/4810\/revisions\/5405"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/docescandeias.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4810"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Em caso de lit\u00edgio o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL). As entidades de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL) s\u00e3o as entidades autorizadas a efetuar a media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem de lit\u00edgios de consumo em Portugal que estejam inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.\u00ba 144\/2015.<\/p>
O consumidor pode recorrer \u00e0 plataforma europeia de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios em linha dispon\u00edvel em ec.europa.eu\/consumers\/odr\/main\/index.cfm?event=main.home2.show&lng=PT<\/p>